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A História de uma Luta ….. (Re)afirmar a posição da APG face ao DL 55/2018

Cara(o) Colega,

A Geografia desenvolve-se ao longo da escolaridade obrigatória através da aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes, no sentido do desenvolvimento de competências que permitam às crianças e aos jovens uma consciência de pertença a um território, a par da promoção de uma cidadania ativa e de uma cultura para o ambiente e desenvolvimento sustentável, para a cooperação e a interculturalidade, que lhes permita intervir criticamente no ordenamento do território e ter um olhar atento no que diz respeito ao bem-estar dos povos e das nações.

Após a publicação do decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de julho, reafirmamos a posição da Associação de Professores de Geografia nesta fase de reflexão e organização do próximo ano letivo.

  • As Aprendizagens Essenciais (AE) constituem orientação curricular de base, para efeitos de planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, em cada ano de escolaridade (artigo 17.º).
  • A distribuição da carga horária semanal da disciplina de Geografia não pode ser inferior a 8 tempos (sejam eles de 45 ou 50 minutos) no conjunto dos três anos do 3º ciclo do ensino básico, para dar cumprimento às AE emanadas pela tutela.

As AE da disciplina de Geografia e as competências dos alunos a desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória (ver PASEO) só podem ser concretizadas dignamente, de acordo com os princípios da didática específica da disciplina, com o número de tempos necessários para dar cumprimento ao desenvolvimento das competências específicas da disciplina, e limitando o número de turmas a atribuir a cada professor para um desempenho digno da profissão.

  • Reafirmamos a nossa objeção, tal como já fizemos no ano anterior, a que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento possa ser lecionada por outros docentes fora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas, contrariando a matriz definida pelo próprio Ministério da Educação para o 3.º ciclo (Anexo III do referido decreto). No contexto deste decreto, caso tal não aconteça, os minutos da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento devem ser elencados ao crédito de minutos de cada escola e não retirados às Ciências Sociais.

Assim sendo, consideramos que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento deve ser lecionada por docentes de Geografia, uma vez que estes têm uma visão de charneira entre as Ciências Naturais e as Ciências Sociais e por se encontrarem preparados para trabalhar as temáticas relacionadas com o futuro do nosso planeta, em termos sociais e ambientais, procurando soluções que contribuam para um desenvolvimento sustentável, inclusivo e para uma cidadania ativa, tal como se encontra previsto na Estratégia Nacional para a Educação da Cidadania e Desenvolvimento.

  1. A gestão do currículo, a planificação e a prática letiva da disciplina de História e Geografia de Portugal (HGP), do 2.º ciclo do ensino básico, deve ser concretizada de forma conjunta, com professores das duas áreas do saber (Geografia e História), minimizando desta forma situações de formação deficitária do conhecimento geográfico de Portugal, do seu território, dos seus recursos naturais e humanos e suas inter-relações; assegurando a importância da matriz territorial como componente fundamental do currículo nacional do 2.º ciclo.

A identidade e a cultura alicerçam-se na diversidade da matriz territorial, quer esta seja natural, social, económica ou tecnológica. Um povo que não conheça e não estime o seu território, que é parte integrante da sua cultura e vida quotidiana, terá grande dificuldade em entender a importância da sua gestão planeada e ordenada e de nele intervir de forma cidadã.

 

A Educação Geográfica deve ser uma componente fundamental do currículo nacional. A Geografia é a ciência e a disciplina que se distingue e caracteriza pelo pensamento espacial, que pode ser definido como o conjunto de competências que compreende o conhecimento dos conceitos relacionados com o território, a utilização de ferramentas de representação dos fenómenos geográficos e o conjunto de processos explicativos das suas interações, numa visão multiescalar, alicerçada em destrezas de investigação e de resolução de problemas.

Num espaço geográfico que cada vez mais se contrai, em que fenómenos ambientais, populacionais, sociais, culturais, entre outros, têm causas e consequências multifacetadas que ultrapassam as fronteiras, é fundamental desenvolver uma educação geográfica que problematiza, questiona e procura equacionar cenários e inventariar soluções para as complexas situações que ocorrem no Mundo, desde as catástrofes naturais aos contrastes no desenvolvimento, passando pelas alterações climáticas, as migrações, o envelhecimento demográfico, a composição multipolar do sistema-Mundo, só para citar alguns dos temas constantes dos programas da disciplina de Geografia.

O ritmo de desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aplicadas ao território tem contribuído para transformar o acesso à informação geográfica e divulgar os procedimentos do pensamento espacial. A utilização das ferramentas Tecnologias de Informação Geográfica (TIG) é fundamental para a aprendizagem dos padrões de distribuição de diferentes fenómenos naturais e humanos. A disciplina de Geografia tem sido responsável pela introdução destes procedimentos no ensino, que são cada vez mais imprescindíveis ao cidadão comum, pelo que o estudo da Terra e das suas formas de representação abrem horizontes para as inovações acima referidas.

Temáticas das Aprendizagem Essenciais de Geografia como, Globalização, alterações climáticas, sismos, inundações e tempestades, migrações, disparidades e conflitos sobre os recursos, entre outros, moldam muito dos aspetos das nossas vidas e das sociedades no planeta Terra. Lidar com estes temas complexos, exige um saber científico ancorado em competências-chave, tais como a capacidade de delinear estratégias de as aplicar e de as avaliar, a resiliência face às dificuldades de resolução de problemas no imediato, tendo sempre presentes valores humanistas de compreensão de si e dos outros e da importância de uma postura de cidadania ativa, que se vão alicerçando, numa aprendizagem quotidiana e ao longo da nossa vida, através de ações tão simples, como, por exemplo, sensibilizar a comunidade educativa para a necessidade de cuidarmos corretamente do nosso território.

 

18 de julho de 2018

A Direção da APG

 

Educação geográfica e ordenamento do território

Carta conjunta I Associação Professores de Geografia I Associação Portuguesa de Geógrafos

O que é que têm em comum os incêndios florestais, na região Centro, o troço de estrada que abateu em Vila Viçosa, a tempestade Leslie, a gentrificação turística, em Lisboa, ou o Brexit? Geografia é a resposta.
O território português tem sido alvo de situações-limite, prejudiciais ao bem-estar e à qualidade de vida da população, que têm também causado sérios danos às populações e às diversas atividades económicas, agravados pelos desequilíbrios estruturais que o configuram.
Na correção dos desequilíbrios de um espaço multiescalar, o planeamento e o ordenamento do território assumem particular importância, constituindo uma das principais áreas do conhecimento geográfico e, portanto, de intervenção da Geografia.
Considerando que a perceção do território sobre o qual incidem as ações de planeamento e ordenamento é um processo profundamente geográfico, a Geografia, para além de outras disciplinas, tem um papel fundamental na forma como os alunos veem, percecionam, conhecem e se apropriam do local, da região, do país, da Europa e do mundo.
A Geografia é, na sua essência, a disciplina que nas suas dimensões conceptual e instrumental, é capaz de aliar a delimitação dos fenómenos geográficos através da sua representação cartográfica à compreensão do espaço vivido, independentemente da escala de análise – não de uma forma fragmentada e atomizada, mas estudando as suas multifuncionalidades, as interações e as conetividades no espaço e no tempo – para que os jovens possam agir de uma forma ativa, crítica e participativa, alicerçada numa cultura de território.
Um povo que não conhece o seu território nunca o irá estimar e jamais irá compreender a importância da sua gestão e ordenamento. Como tal, é necessário (re)valorizar as interações que cada indivíduo estabelece diariamente com o território: o que os alunos conhecem (sobre o território e as suas ferramentas de representação) e o que podem fazer a partir da mobilização das competências geográficas que possuem. Com efeito, a Geografia promove a perceção e a conceção do território, a par de uma análise prospetiva.
A Geografia nem sempre é valorizada no currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, embora a sua missão seja fundamental na formação de cidadãos ativos e com sentido crítico, bem como no reconhecimento da importância do planeamento e do ordenamento do território.
A organização do funcionamento das disciplinas, numa lógica trimestral ou semestral, ou outra organização dos currículos, conforme preconizado no Decreto-Lei n.º 55/2018 (artigo 19º), deve ser alvo de reflexão. Deve haver abertura a novas formas de integração e articulação curricular, por forma a assegurar a qualidade do ensino nas escolas, das aprendizagens dos alunos e reduzir os níveis de ansiedade e de depressão e a síndrome de burnout na classe docente.
É necessário que no horário de cada professor esteja contemplado o tempo destinado à implementação e concretização dos princípios orientadores do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, ou seja:
I. as horas em que leciona a sua disciplina isoladamente e as horas em flexibilização curricular, através de projeto interdisciplinar, devendo selecionar as competências mais adequadas ao trabalho disciplinar e as que se podem desenvolver melhor em contexto de projeto;
II. as horas para a discussão, reflexão e conceção dos projetos interdisciplinares.
Existindo, atualmente, alunos com cargas letivas muito diferentes são alvo dos mesmos instrumentos de avaliação externa (exames e provas de aferição), contradizendo o que vem estipulado na Constituição da República Portuguesa quanto à equidade de todos os jovens face à Educação – na forma como os alunos aprendem, nos conhecimentos que adquirem e nas competências que desenvolvem. Há escolas onde os alunos estão com o professor de Geografia uns escassos e claramente insuficientes 45 minutos por semana. A matriz curricular presente no Decreto-Lei n.º 55/2018 deve, no nosso entender, ser regulamentada no sentido de exigir, a todas as escolas do país, tempos mínimos para cada área do saber, que sejam condignos com as Aprendizagens Essenciais homologadas pelo Ministério da Educação.
Assim, pugna-se para que os alunos do 3.º ciclo de escolaridade, possam ser acompanhados por um professor com formação específica em Geografia, por três tempos letivos/semanais, seja em par pedagógico na concretização de um Domínio de Autonomia Curricular (DAC) ou em outros projetos de carácter inter ou multidisciplinar, devendo estes estarem registados nas componentes letivas dos alunos e dos professores.
Nas últimas décadas, um terceiro pilar tem emergido entre os deveres da ciência: o de responsabilização social para a promoção de desenvolvimento e bem-estar. É um olhar sobre o conhecimento como algo mais do que aquilo que se acrescenta (por investigação) e se transmite (por ensino), interpelando-nos para enfrentar desafios contemporâneos com expressão diferente a escalas diversas e especificidades de cada contexto.
Afinal, como conseguimos nós demonstrar que o desenvolvimento de base territorial é o mais promissor para a promoção da riqueza, da inclusão social e do bem-estar, em várias escalas e prolongamentos no tempo? Como o fazemos hoje e como o poderemos fazer melhor no futuro?
Estas são as perguntas. Relativamente às respostas, recorda-se que, em áreas de baixa densidade populacional ou em espaços metropolitanos, as políticas e as ações são diferentes – cada vez mais diferentes -, o que é prova suficiente que a Geografia importa. Importa também – muito – quando se pensa no modo mais adequado de encontrar um futuro melhor para os que vivem ou irão viver num bairro degradado, junto a uma via com trânsito intenso; em áreas turísticas e propensas a cheias, em espaços ambientalmente protegidos de montanha ou numa planície quase despovoada.
O desenvolvimento de “competências mais complexas” nos alunos não é possível sem a adequada participação da Geografia, que, por definição, se constitui, já em si, como um saber interdisciplinar, na fronteira da compreensão das inter-relações existentes entre Território-Natureza-Sociedade. A Geografia, ciência de valor universal e intemporal, na formação das gerações do futuro, é insubstituível na promoção da cidadania territorial para a intervenção, em particular na transformação dos territórios a diferentes escalas.
Por isso, reafirmamos: sim, a Geografia importa. Muito.

Os presidentes da Direção
Ana Cristina Câmara
Associação de Professores de Geografia
José Rio Fernandes
Associação Portuguesa de Geógrafos

A HISTÓRIA DE UMA LUTA …. Posição conjunta relativa ao despacho 5908/2017, das Associações de Professores de Geografia e de História

Após a publicação do despacho nº 5908/2017, ambas as associações elaboraram uma carta conjunta dirigida ao Sr. Secretário de Estado da Educação João Miguel Marques da Costa, expondo algumas dúvidas e reflexões. Na sequência desta fomos recebidos pelo Sr. Secretário de Estado.

Nessa carta começávamos por saudar a promoção da autonomia necessária para que as escolas possam vir a enquadrar as aprendizagens numa perspetiva multidimensional, de forma a preparar os jovens para os desafios que se lhes colocam, tal como vem enunciado no Perfil do Aluno para o Século XXI.

Abraçámos este projeto visto termos considerado que o mesmo fazia todo o sentido numa escola que se pretende inclusiva, criativa e adaptada às novas realidades sociais, económicas e culturais. Colocámos todo o nosso empenho na elaboração das aprendizagens essenciais (AE), exortámos os nossos associados a participarem no processo, tendo tido em linha de conta as suas contribuições. Posteriormente, as AE foram sendo reelaboradas e revistas num processo interativo com a DGE. Concordámos, desde o início, com a sua elaboração, visto que considerávamos que os documentos curriculares existentes se encontravam ultrapassados e pouco adaptados à realidade escolar atual.  Assim, concordamos com o disposto no Artigo 2º, alínea c), onde as AE de cada área disciplinar e disciplina constituem as orientações curriculares de base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.

Saudamos também o Artigo 5º, muito preciso relativamente à utilidade das matrizes anexas ao despacho. Nessas matrizes pode-se ler claramente que, no 3º ciclo, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento pertence à área das Ciências Sociais e Humanas, sendo aquela, obrigatoriamente, coordenada/lecionada pelas disciplinas de História e de Geografia. Estas disciplinas são as que se encontram mais bem colocadas para estabelecerem pontes entre as aprendizagens de Cidadania e Desenvolvimento e todas as restantes disciplinas, abrindo-se assim espaço para, ao abrigo da flexibilização curricular, haver momentos em que estejam presentes professores coadjuvantes de outras áreas, privilegiando-se assim o trabalho de projeto na disciplina em causa.

Na reunião acima mencionada, o Sr. Secretário de Estado referiu que esta nova disciplina deveria, de facto, ser prioritariamente lecionada por professores de História ou Geografia. Afirmou ainda que esta disciplina teria, apenas, 25 minutos semanais de lecionação, não retirando assim qualquer tempo letivo à Geografia e à História, mantendo-se na realidade a mesma carga horária semanal disciplina de HGP.

Face ao exposto consideramos que não existe qualquer razão para a diminuição da carga horária semanal e consequentemente dos tempos letivos das disciplinas mencionadas anteriormente. Neste sentido recomendamos:

– 2º Ciclo – 3 tempos letivos cada, para o 5º e 6º Ano;

– 3º ciclo – 6 tempos letivos cada para o 7º Ano, a dividir equitativamente pela Geografia e pela História; 5 tempos letivos cada para o 8º e 5 tempos letivos cada para o 9º Ano, a distribuir também de forma equitativa, pelas duas disciplinas, nos dois anos (3+2 ou 2+3).

Reafirmamos o nosso pleno acordo relativamente às metodologias e possibilidades de desenvolvimento de trabalho interdisciplinar explanados no despacho. As duas associações que representam os professores de História e de Geografia encontram-se, no momento, a trabalhar na elaboração de propostas de projetos interdisciplinares, de acordo com o explanado no artigo 13º. Neste sentido juntamos três propostas de projetos interdisciplinares passiveis de ser aplicados ao longo de toda a escolaridade obrigatória.

Agradecemos a todas os colegas que se encontram em escolas com flexibilização curricular que nos façam chegar a planificação das AE quer ao nível da disciplina quer nos projetos de interdisciplinares.

Atenciosamente,

Os presidentes e vice-presidentes da APG e da APH,

Emília Sande Lemos

Miguel Monteiro de Barros

Ana Cristina Câmara

Marta Frade Torres

 

 

Nota: A APH e a APG pediram entretanto ao Sr. Secretário de Estado, João Miguel Marques da Costa, e na sequência da audiência que nos concedeu dia 17 de julho, onde nos foi confirmado que o tempo máximo semanal estipulado para a lecionação da nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é de vinte e cinco minutos, que se proceda a uma retificação do despacho 5908/2017, colocando-se aí, de forma explícita, essa informação, de forma a não dar origem a interpretações menos corretas por parte das escolas, nomeadamente retirando tempos de lecionação à disciplina de HGP ou de História.

[1] A principal diferença que se verifica na matriz do Despacho n.º 5908/2017 é a transferência, para o 7º Ano, dos 250 minutos de lecionação anteriormente previstos para o 9º Ano.

PETIÇÃO PÚBLICA – POR UMA VALORIZAÇÃO DA GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO PARA O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

A Geografia nem sempre é valorizada no currículo nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, embora a sua missão seja fundamental na formação de cidadãos ativos e com sentido crítico, bem como no reconhecimento da importância do planeamento e ordenamento do território.

Existem, atualmente, situações de grande desigualdade na forma como os alunos aprendem, nos conhecimentos que adquirem e nas competências que desenvolvem, pois embora tenham cargas letivas diferentes, são alvo dos mesmos instrumentos de avaliação externa (exames e provas de aferição), contradizendo o que vem estipulado na constituição Portuguesa quanto à equidade de todos os jovens face à educação. Há escolas onde os alunos estão com o professor de Geografia escassos e claramente insuficientes 45 minutos por semana. A matriz curricular presente no decreto-lei 55/2018 deve, no nosso entender, ser regulamentada no sentido de exigir, a todas as escolas do país, tempos mínimos para cada área do saber, que sejam condignos com as Aprendizagens Essenciais homologadas pelo Ministério da Educação.

Acresce que, na larga maioria das escolas portuguesas, os alunos não têm Geografia de Portugal, na disciplina de História e Geografia de Portugal ao longo 2º ciclo, com professores com formação específica em Geografia, nem tão pouco a pratica letiva é planificada por professores das duas áreas científicas. A visão de conjunto do território nacional é retomada na disciplina Geografia A, mas como opção em dois cursos do ensino secundário, o que se revela manifestamente insuficiente para uma cultura de território alicerçada no conhecimento e em práticas de cidadania para o preservar.

Assim, conscientes da necessidade da valorização da Geografia na educação para o planeamento e ordenamento do território, a Direção da Associação de Professores de Geografia decidiu elaborar uma petição nacional, que segue em anexo, dirigida à Assembleia da República e ao Ministro da Educação, alertando para a importância da disciplina no currículo.

POR UMA VALORIZAÇÃO DA GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO PARA O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO.

Este convite foi endereçado, ainda, a todas as unidades orgânicas, com responsabilidade na formação de geógrafos e no ensino da Geografia.

 

 

 

 

 

IX Seminário Nacional de Professores de Geografia. Sertã, novembro de 2018 – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

O Seminário contou com mais de 120 pessoas, entre participantes, convidados e membros da comunidade educativa  local e, para mais de 90% dos colegas, a satisfação foi avaliada em 5 (numa escala de 1 a 5).

O Turismo de Portugal apoiou o Seminário ao abrigo do Programa de Apoio a Congressos e Eventos nos concelhos afetados pelos incêndios.

 

 

 

 

PROVA DE AFERIÇÃO DE GEOGRAFIA – 8º ANO

Informação-Prova Aferição 8.º ano de escolaridade (87)

A Associação de Professores de Geografia saúda a divulgação da Informação-Prova, em particular relativa à prova de aferição de História e Geografia – 8.º ano de escolaridade (87), bem como a intenção de estar presente a visão integradora dos diferentes domínios/temas, de modo a privilegiar uma perspetiva articulada dos saberes disciplinares.

No entanto, lamentamos que a Informação-Prova de Aferição de História e Geografia do 8.º ano não seja totalmente clara quanto aos conceitos que vão ser objeto de avaliação, pois não explicita as Aprendizagens Essenciais enquanto denominador curricular comum, tal como é enunciado na Informação-Prova Geral (2018/2019).

Com efeito, a Associação de Professores de Geografia considera que este documento deveria integrar os conceitos presentes nas Aprendizagens Essenciais, enquanto denominador curricular comum, entre os vários documentos curriculares em vigor (Aprendizagens Essenciais, Metas Curriculares e Orientações Curriculares). Reforça-se que este propósito sempre foi defendido publicamente por:

– existirem alunos no 8.° ano de escolaridade que estiveram envolvidos no Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) e que no 7.° ano trabalharam apenas as Aprendizagens Essenciais em articulação com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (indo ao encontro do que é pedido na Carta de Solicitação n.º 1/2018);

– se tratar de um documento curricular atualizado e aceite consensualmente pelos professores de Geografia.

Na Informação-Prova das Provas de Aferição 2018 existe uma hiperligação, para a página da DGE onde, no caso da disciplina de Geografia, constam três documentos curriculares, com paradigmas de ensino antagónicas e que exigem métodos de ensino e aprendizagem, em contexto de sala de aula, muito diferentes – situação que gera confusão nos professores, alunos e encarregados de educação, face aos conceitos a avaliar.

Neste sentido, era importante que o IAVE, I.P. esclarecesse de forma clara e explícita a comunidade educativa que, apesar de a maioria das escolas terem produzido planificações com base nas Metas Curriculares enquanto documento de referência, nestas provas de aferição, os conceitos das Aprendizagens Essenciais constituirão o denominador comum entre os vários documentos de referência em vigor.

Considera-se, ainda, que atendendo à especificidade da disciplina, a régua deve integrar o material a ser requerido ao aluno.

Por último, acreditamos que o IAVE, I.P. e as suas equipas terão em consideração que, face à data em que irá ser realizada a prova, os conceitos relativos ao tema das Atividades Económicas estejam de acordo com o trabalho nas escolas e sua respetiva planificação. Neste sentido, recomendamos que os conceitos a ser objeto de avaliação não vão para além da exploração do sector primário do tema relativo às Atividades Económicas.
A Direção